MISSÃO DO CARGO:
Estruturar e fortalecer a área jurídica interna da Bidese, garantindo segurança jurídica ao negócio por meio da gestão estratégica do contencioso, da interface com o escritório jurídico externo e do suporte consultivo às áreas da empresa, contribuindo para decisões seguras e para o desenvolvimento dos empreendimentos.

PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES:

Contencioso e Gestão do Escritório Externo

• Gerir o relacionamento com o escritório externo de advocacia: definir prioridades, alinhar teses e estratégias processuais, avaliar a qualidade das entregas e controlar honorários.
• Criar, gerenciar e controlar os prazos internos e externos de todas as demandas jurídicas, garantindo cumprimento de prazos processuais, contratuais e regulatórios.
• Liderar o acompanhamento do contencioso da empresa — assessorando a diretoria sobre riscos, provisionamentos e estratégias de defesa ou acordo, com relatórios periódicos de contingências.
• Participar de audiências, reuniões estratégicas e tratativas com terceiros quando necessário.
• Analisar laudos de vício construtivo apresentados por clientes ou terceiros, apurando a procedência das alegações em conjunto com a Engenharia; definir e encaminhar ao SAT as ações corretivas cabíveis; coordenar a interlocução com o escritório externo nas notificações extrajudiciais e ações judiciais decorrentes.

Contratos e Relações Comerciais

• Analisar, revisar e propor alterações em contratos com fornecedores, empreiteiros, parceiros e clientes.
• Revisar e conduzir o Acordo de Sócios/Quotistas, assessorando a Diretoria na negociação das cláusulas e coordenando com o escritório externo para aprovação final.
• Solicitar, revisar e conduzir o processo do contrato social e suas revisões conforme demandado.
• Apoiar a cobrança de inadimplentes, estruturando notificações e acompanhando tratativas extrajudiciais e judiciais.

Assessoria Jurídica Interna

• Prestar assessoria jurídica consultiva direta às áreas internas da construtora.
• Revisar pareceres, notificações, respostas e documentos jurídicos diversos.

Due Diligence Fundiária — Fase de Aquisição

• Acompanhar a análise jurídica em processos de aquisição de terrenos — avaliando viabilidade jurídica, matrículas, certidões, ônus reais e eventuais passivos ocultos, emitindo parecer de risco para suporte à decisão de compra.
• Participar das reuniões de negociação de terrenos, prestando assessoria jurídica direta nas tratativas e dando andamento ao processo de aquisição junto às partes envolvidas.

Suporte Jurídico ao Ciclo do Empreendimento

• Revisar a minuta do Memorial de Incorporação e da Convenção de Condomínio antes do protocolo no Cartório de Registro de Imóveis — a execução e tramitação operacional junto ao cartório são de responsabilidade da área de Legalização.
• Revisar juridicamente a ata e a Convenção de Condomínio para a AGI (Assembleia Geral de Instalação) — a organização e condução do ato são de responsabilidade da área de Legalização.
• Atuar junto a cartórios, prefeituras e órgãos públicos quando houver questão legal a ser defendida.
• Apoiar a área de Legalização na interpretação de legislação urbanística e uso do solo quando demandado.

Gestão Interna do Departamento Jurídico

• Estruturar e manter atualizada a base de contratos, procurações e documentos jurídicos da empresa.
• Criar, revisar e melhorar fluxos, políticas internas e procedimentos do departamento jurídico.
• Orientar e desenvolver o Analista Jurídico Pleno (quando houver equipe), distribuindo e revisando trabalhos.

REQUISITOS E QUALIFICAÇÕES:

• Graduação completa em Direito.
• Registro ativo na OAB (obrigatório)

Diferenciais:

• Vivência como ponto focal de interface com escritório externo de advocacia.

• Experiência no setor de construção civil, incorporação imobiliária será considerada
diferencial relevante.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Regime contratual: PJ

Horário de trabalho: Comercial

E mais:

Na Bidese, acreditamos que cuidar das pessoas vai além do trabalho. Por isso, oferecemos benefícios que contribuem para o bem-estar, a segurança, o desenvolvimento e a qualidade de vida dos nossos Bsiders.

🩺 Saúde e proteção

Plano Odontológico Seconci-PR
Acesso ao benefício odontológico mediante taxa de adesão e mensalidade, conforme as condições do plano.

🎁 Experiências e vantagens

Swile Shop: Clube de descontos com oportunidades de economia para você e sua família.

Clube Gazeta do Povo: Descontos e experiências em restaurantes, shows, cinemas, mercados, lojas, teatros e outros estabelecimentos parceiros.

TotalPass: Acesso a academias e diferentes modalidades de atividades físicas, como musculação, dança, yoga, pilates, crossfit e outras opções.

Vittude: Acesso a uma plataforma de terapia on-line com condições especiais.

Convênio Farmácia: Crédito mensal de até R$ 210,00, com desconto em folha no mês subsequente, conforme as regras do benefício.

🚀 Desenvolvimento e reconhecimento

Reconhecimento por tempo de casa: Celebramos a trajetória dos nossos Bsiders e, ao completar cinco anos de empresa, oferecemos um voucher de viagem.

Auxílio Educação: Após um ano de empresa, possibilidade de apoio para cursos relacionados à atividade exercida na Bidese ou vinculados ao plano de desenvolvimento de carreira, mediante aprovação.

Bonificação anual: Pagamento de valor proporcional ao tempo de casa, conforme as regras estabelecidas.

Recesso remunerado:Direito ao recesso remunerado durante as férias coletivas e, mediante alinhamento com o gestor, possibilidade de programação em outro período.

Equipamentos de trabalho: Fornecimento dos equipamentos necessários para a realização das atividades, de acordo com a função.

Reajuste anual: Conforme as condições estabelecidas em contrato.

Mimo de aniversário: Um presente especial para celebrar o seu dia.

Presente de final de ano: Uma forma de agradecer pela parceria, dedicação e contribuição ao longo do ano.

💙 Ser Bsider é fazer parte

Mais do que oferecer benefícios, queremos construir um ambiente em que as pessoas se sintam cuidadas, valorizadas e parte da nossa história.

Vem fazer parte do Lado B!!